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Modelo · há 6 anos

[Modelo] Contrato de Compra e Venda de Veículo Automotor Usado

CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR USADO VENDEDOR(A) : ***************, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ****– ***, inscrito no CPF/MF sob o nº...
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Artigo · há 6 anos

Partilha de divórcio consensual com excesso de meação compensado financeiramente – Incide o ITBI ou ITCMD?

Toma-se, hipoteticamente, uma situação na qual um casal divorciando (Maria e José) possui um patrimônio comum composto unicamente dois bens imóveis, sendo um deles localizado em Minas Gerais,...
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Artigo · há 8 anos

Breves considerações sobre a imprudente Nota Informativa do Comitê de Direitos Humano da ONU que pede Lula nas eleições de 2018.

A Nota Informativa do Comitê de Direitos Humanos da ONU consigna, em linhas gerais, pedidos ao Brasil para que tome todas as medidas necessárias para garantir que Lula possa desfrutar e exercer seus...
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Comentário · há 8 anos

STJ pacifica a posição pelo prazo de prescrição de 10 anos para a responsabilidade civil contratual

Flávio Tartuce · há 8 anos
O raciocínio lógico-jurídico da decisão é perfeito! Decisão acertada do STJ.
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Comentário · há 9 anos

A sentença de Moro: Um pacote de inconsistências

PROBUS . · há 9 anos
Parece-me que o artigo é tão parcial quanto a parcialidade que atribui ao Juiz Moro, deixando antever uma aparente contaminação ideológica. O (s) articulista (s) não identificado (s) pessoalmente, apegam-se a argumentos iniciais e pontuais do magistrado de natureza obiter dictum, assim expressamente ressalvado no item 150 da sentença, olvidando - ou omitindo - o artigo aqui comentado a propósito do extenso e contundente conjunto probatório, incluindo provas materiais, que efetivamente subsidiaram e deram lastro ao convencimento do magistrado.
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Comentário · há 9 anos

Mais uma vez em defesa da magistratura brasileira: encontros nada republicanos de Gilmar Mendes!

José Herval Sampaio Júnior · há 9 anos
Caro Dr. José Herval,

Aplaudo e adiro ao seus comentários. Vivemos momentos nebulosos no âmbito do STF.
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