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Ricardo M Teodoro
Publicações
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)
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Artigos (7)
Modelos (1)
Ricardo M Teodoro
Modelo ·
há 4 anos
[Modelo] Contrato de Compra e Venda de Veículo Automotor Usado
CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR USADO VENDEDOR(A) : ***************, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ****– ***, inscrito no CPF/MF sob o nº...
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Ricardo M Teodoro
Artigo ·
há 4 anos
Partilha de divórcio consensual com excesso de meação compensado financeiramente – Incide o ITBI ou ITCMD?
Toma-se, hipoteticamente, uma situação na qual um casal divorciando (Maria e José) possui um patrimônio comum composto unicamente dois bens imóveis, sendo um deles localizado em Minas Gerais,...
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Ricardo M Teodoro
Artigo ·
há 6 anos
Breves considerações sobre a imprudente Nota Informativa do Comitê de Direitos Humano da ONU que pede Lula nas eleições de 2018.
A Nota Informativa do Comitê de Direitos Humanos da ONU consigna, em linhas gerais, pedidos ao Brasil para que tome todas as medidas necessárias para garantir que Lula possa desfrutar e exercer seus...
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Ricardo M Teodoro
Artigo ·
há 6 anos
Administrador estatutário de sociedade por ações em regime de recuperação judicial tem seu patrimônio pessoal vinculado ou exposto a risco?
Qualquer administrador estatutário de sociedades por ações (S/A), de capital aberto ou de capital fechado (diretor-presidente, diretor, superintendente, gerente, etc), enquadra-se, para efeitos...
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Ricardo M Teodoro
Artigo ·
há 6 anos
Dedução do ISSQN da base de cálculo do PIS e da COFINS - Recuperação das diferenças já recolhidas
Embora o tema não seja novidade para a comunidade jurídica, vale reiterar, em brevíssimo resumo, que em RECURSO EXTRAORDINÁRIO com REPERCUSSÃO GERAL reconhecida, o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (PLENÁRIO)...
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Ricardo M Teodoro
Artigo ·
há 7 anos
A Lista de Grandes Devedores Previdenciários Inscritos na Dívida Ativa da União e o Sofisma dos Contrários à Reforma da Previdência - Breve Comentário
Algumas pessoas, principalmente políticos contrários à reforma previdenciária em curso, estão argumentando com a inércia do Governo em face de grandes (alegados) devedores previdenciários da União...
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Ricardo M Teodoro
Artigo ·
há 8 anos
Impeachment: fatiaram o que não era fatiável
Foi decepcionante o desfecho do julgamento de impedimento por crime de responsabilidade da hoje ex-presidente Dilma Rousseff pelo Senado Federal, presidido pelo presidente do STF, Ministro Ricardo...
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Ricardo M Teodoro
Artigo ·
há 8 anos
ISSQN - Construção Civil - Material e subempreitadas - Dedução da base de cálculo - Legalidade
A LEGALIDADE DA DEDUÇÃO DE MATERIAL E SUBEMPREITADAS DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN NA CONSTRUÇÃO CIVIL. As legislações municipais no Brasil, com algumas exceções, costumam determinar, de forma expressa...
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